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Artigo · há 15 dias

A instrução não pode ser ignorada: a ampliação da cognição judicial e a segurança jurídica no juízo de admissibilidade da ação de improbidade administrativa

1. O processo não existe para confirmar suspeitas O processo judicial representa uma das maiores conquistas do Estado Democrático de Direito. Sua função não consiste em confirmar suspeitas formuladas...
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Artigo · ano passado

Tutelas Provisórias no CPC/2015: fundamentos práticos, responsabilidade processual e a técnica como instrumento de justiça

1. Introdução: o tempo como elemento de justiça processual A morosidade do processo judicial sempre foi um desafio estrutural à efetivação dos direitos materiais. O CPC/2015 , em movimento coerente...
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Artigo · ano passado

Relação e efetivação entre direito material e processo: um olhar crítico sobre as técnicas processuais no Estado Constitucional

Introdução A história do direito processual revela que o processo, por longo tempo, foi concebido como um fim em si mesmo, alicerçado num formalismo rígido que frequentemente afastava a tutela...
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Inanidade Digital”, de Nicholas Kardaras, analisa como redes sociais e tecnologia afetam a saúde mental, especialmente de jovens, causando vício, depressão e isolamento. Com base em ciência, o psicólogo critica a “heroína digital” das big techs e propõe soluções para recuperar o equilíbrio num mundo conectado.
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